Partindo da desconfiança no discurso insistente na necessidade de reformas, que será, afinal, um sintoma de uma crise de identidade do sistema de justiça, efectua-se uma caracterização extensiva da jurisdição, no plano sociológico, da teoria e da filosofia do direito e o que daí resulta de essencial no debate actual sobre a função jurisdicional, assumindo-se a qualidade da justiça e a sua avaliação como elemento fundamental para vida democrática.